A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o projeto que cria o programa Combustível do Futuro. O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/3), por unanimidade, que não é aplicável a limitação de 20 salários-mínimos à base de cálculo das contribuições…
A aprovação da reforma tributária sobre o consumo (EC 132/2023) apresenta desafios relacionados à criação e regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sua uniformização com…
Falar da Amazônia é, antes de tudo, falar do sentido de pertencimento e cuidado que todos nós, sejamos amazônidas ou não, temos com o planeta. Cuidar de uma das maiores…
O termo sui generis, muito utilizado pelos operados do direito, é uma expressão de origem latina que significa “único no seu gênero”, isto é, original, singular. Dentre os órgãos que…
Em dissertação de mestrado defendida em janeiro do presente ano na FGV Direito Rio, Gianne Lima explora a ideia de oportunismo contratual em concessões nos setores de infraestrutura. No trabalho,…
Em 6 de janeiro de 2021, algumas horas antes da certificação da eleição presidencial americana no Capitólio, Donald Trump realizou um comício com centenas de seus eleitores mais fervorosos. Durante…
O desenvolvimento do uso da inteligência artificial (IA) tem sido marcado por uma série de incidentes que evidenciam a complexidade do uso dessa tecnologia. Desde a perda de milhões de…
Por unanimidade, os ministros decidiram que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14/3), a partir das 14h, o julgamento de ações da pauta verde, que pleiteiam a elaboração de um plano governamental para preservação dos…