Concurso para juiz federal do TRF1 tem inscrições abertas até o dia 4 de maio
Estão abertas até o dia 4 de maio as inscrições para o XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O…
Relator do PL das Fake News defende o texto ao União Brasil, que segue dividido
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula urgência na votação do projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News), parlamentares se movimentam contra a ida do…
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas ocorrerá no dia 7 de junho de 2023.…
O questionável Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná
O Convênio ICMS 42, celebrado em maio de 2016 pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal, autorizou os estados a instituir Fundos de Equilíbrio Fiscal com recursos provenientes (i) do…
Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos
Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos anasiqueira Qua, 19/04/2023 - 11:47 Corregedoria abre as inscrições para a 3ª Edição do Banco de Talentos Conteúdo…
Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro
Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro willianssilva Qua, 19/04/2023 - 10:50 Abril Verde: seminário em Ribeirão Preto promove debates sobre trabalho seguro Conteúdo da Notícia…
MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630
Sete anos após deixar o cargo que ocupou por 12 anos – de 2004 a 2016 -, Marcos Alves de Souza retornou à Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do…
Justiça brasileira deve julgar rescisão de contrato de timeshare firmado no México
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Judiciário brasileiro é competente para julgar uma ação de rescisão de contrato de hospedagem celebrado no México para…
Parlamentares tentam barrar votação do PL das Fake News anunciada para a próxima semana
Um grupo de deputados se mobiliza contra o desejo manifestado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News) em votação…
O que é a PEC 45/2019 e o que o texto propõe para a reforma tributária?
Proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a reforma tributária prevista pela PEC 45/2019 visa alterar o sistema tributário nacional para simplificar o…