Desde 2020, entes públicos pagam mais caro pelos remédios isentos de prescrição médica. Segundo o levantamento Procuremed, os preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (7/11) por 20 a 6 o texto da reforma tributária do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que contempla sugestões acordadas…
Associações do setor de calçados ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o programa Remessa Conforme do governo federal, que prevê a isenção de imposto para produtos importados…
“A Justiça do Trabalho dribla jurisprudência do STF”. Assim começa uma das recentes reportagens sobre a alegada resistência de juízes trabalhistas em seguir as orientações do Supremo. O mesmo ponto…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo em caso de desmatamento da floresta amazônica em uma fazenda no Mato…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão proferida pela 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que condenava o SBT a pagar…
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (6/11), o Projeto de Lei 3072/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e clínicas informarem as mulheres sobre o acesso, por meio…
O partido Progressistas (PP) entrou, na última terça-feira (31/10), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma norma segundo a qual os recursos mínimos aplicados nas ações e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou, nesta terça-feira (7/11), a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implantação do piso da enfermagem no setor privado.…
Escrever este artigo carrega a sensação de navegar em águas perigosas. Não é nada confortável ir contra a maré de opiniões que, em princípio, parecem fazer sentido, porém carecem de…