Mesmo com o Carnaval, fevereiro foi um mês repleto de movimentações tributárias no país. Com a volta dos trabalhos do Congresso após o recesso, o mês foi marcado por discussões…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, na terça-feira (5/3), a impossibilidade de amortização de ágio interno na operação…
Recentemente, a discussão sobre as saídas temporárias de presos, benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), ganhou tração no Congresso Nacional, com a aprovação do PL 2253/2022 na Câmara…
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou que, para ela, a reforma tributária é como um “elefante na loja de cristais”: é difícil prever o estrago que ela…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, negou, de forma unânime, o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que acusa a…
Na próxima terça-feira (12/3), a partir das 18h, o Insper realizará uma mesa-redonda para debater o livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária“. O evento…
TRT-15 renova o alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios anasiqueira Qui, 07/03/2024 - 18:59 TRT-15 renova o alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de…
VPJ e Casas Bahia definem parâmetros para acordo de cooperação técnica anasiqueira Qui, 07/03/2024 - 18:39 VPJ e Casas Bahia definem parâmetros para acordo de cooperação técnica Conteúdo da Notícia…
Acordo na VPJ da 15ª põe fim a conflito coletivo de trabalhadores da saúde de Sorocaba anagatto Qui, 07/03/2024 - 16:12 Acordo na VPJ da 15ª põe fim a conflito…
Presidente Samuel recebe visita da AASP anagatto Qua, 06/03/2024 - 13:32 Presidente Samuel recebe visita da AASP Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…