Blog Jurídico

Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)

Entender Direito discute problemas da vida em condomínio

STJ lança exposição virtual com obras da artista Dani Aleixo

Programa 3 e UMA recebe ministra do STM Maria Elizabeth Rocha

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero

A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até recentemente incomuns entre juristas, economistas ou…

A indústria de alimentos[1] apresenta desafios próprios para a defesa da concorrência. Diante de suas dinâmicas específicas, analisar a concorrência do setor pelas lentes do direito econômico complementa as limitações…

Em nossa sociedade, há funções invisíveis, mas que são tão essenciais quanto o ar que respiramos. Assim é a atuação da Advocacia Pública. Longe dos holofotes, não vista pela população…

A era da inteligência artificial (IA) já é uma realidade incontornável no cotidiano de cada um de nós. Desde as fotos editadas automaticamente em nossos smartphones até a modulação de…