STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar Post published:24/01/2025 Post category:Importações Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Read more articles Post anteriorGestão do desempenho e desenvolvimento na carreira Próximo postExpulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil Talvez você goste também STJ: inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS é competência do STF 10/10/2024 Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios 09/10/2025 Os argumentos de Fux para absolver Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado 11/09/2025
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