STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar Post published:24/01/2025 Post category:Importações Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Read more articles Post anteriorGestão do desempenho e desenvolvimento na carreira Próximo postExpulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil Talvez você goste também Precedentes vinculantes e o problema da crença do seu descumprimento deliberado 01/01/2026 TRT-15 sedia na quarta, 4/3, o Café com CEJUSC com a presença do vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos 25/02/2026 Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo 20/12/2023
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