STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar Post published:24/01/2025 Post category:Importações Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Read more articles Post anteriorGestão do desempenho e desenvolvimento na carreira Próximo postExpulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil Talvez você goste também JOTA Principal: Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 com acordo de Motta e governo Lula 28/05/2026 3ª Câmara afasta adicional de insalubridade em grau máximo para agente comunitário de saúde 09/10/2025 Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais 14/09/2026
3ª Câmara afasta adicional de insalubridade em grau máximo para agente comunitário de saúde 09/10/2025
Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais 14/09/2026