Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Post published:27/11/2023 Post category:Importações Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Read more articles Post anteriorQuarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor Próximo postPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena Talvez você goste também “Ainda estou aqui”: o Direito entre palavras e silêncios 02/12/2024 Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular 19/03/2025 OAB manifesta apoio à proposta da AGU sobre precatórios 03/10/2023
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular 19/03/2025
