Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Post published:27/11/2023 Post category:Importações Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Read more articles Post anteriorQuarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor Próximo postPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena Talvez você goste também Evento da Ejud-15 discute proteção jurídica de trabalhadores à margem da legislação 11/07/2025 Cármen Lúcia cassa decisão que reconhecia vínculo de emprego entre SBT e diretor 08/11/2023 Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva 02/02/2026
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