Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h Post published:27/11/2023 Post category:Importações Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h Read more articles Post anteriorQuarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor Próximo postPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena Talvez você goste também Carf cancela parte de autuação de R$ 5,5 bilhões da Petrobras sobre PIS/Cofins 23/07/2026 Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ 19/12/2025 Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita presidente do TRT-15 para o biênio 2024-2026 04/10/2024
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