Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial Post published:05/08/2026 Post category:Importações O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República. Read more articles Post anteriorInadimplência de terceiros em projeto de infraestrutura pode afetar banco financiador? Próximo postTRT2 suspende execução trabalhista contra BASF por recuperação judicial de terceirizadas Talvez você goste também Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma 03/11/2025 Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes 28/02/2025 Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias 17/03/2026
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