As declarações contra as urnas eletrônicas feitas pelo pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a embaixadores serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resposta vai ser o termômetro sobre como a Corte, sob o comando de Nunes Marques, deve graduar os ataques ao sistema eletrônico de votação feitos por candidatos.
Os ministros devem se manifestar em uma consulta feita por um advogado que questiona a conduta do senador. Outra frente pode ser aberta no TSE. Mais cedo, o presidente do PT, Edinho Silva, disse em nota que a legenda avaliava “as medidas judiciais cabíveis” a respeito da manifestação de Flávio. No fim da tarde, fontes do partido do presidente Lula informaram ao JOTA que também vão ingressar com ação judicial.
A consulta foi protocolada no TSE na tarde desta quarta-feira (22/7). O advogado pergunta se o candidato que espalha fake news sobre o sistema eletrônico de votação renuncia implicitamente ao direito de disputar eleições para cargos eletivos no Brasil. Também questiona se Flávio Bolsonaro, ao propagar desinformação sobre as urnas, abriu mão de seu mandato. O relator é o ministro Floriano Azevedo.
Após a divulgação do vídeo de Flávio Bolsonaro, a Corte Eleitoral desmentiu a declaração e disse que o Brasil nunca comprou urnas da Smartmatic, que forneceu aparelhos para a Venezuela. No dia 16 de junho, Nunes Marques participou do mesmo evento com embaixadores e defendeu o sistema eletrônico de votação no Brasil.
A interlocutores próximos, Nunes Marques tem dito que é preciso acompanhar com cuidado os desdobramentos da declaração do candidato do PL.
Em sua primeira avaliação, a fala de Flávio Bolsonaro foi diferente da do seu pai, Jair Bolsonaro. O pai fez uma acusação de fraude a embaixadores e não comprovou, já Flávio disse que é preciso ficar vigilante ao sistema eletrônico de votação e mentiu em relação ao uso da Smartmatic no Brasil.
Como Flávio Bolsonaro ainda é pré-candidato, uma ação possível é a representação por propaganda eleitoral antecipada. Após o registro da candidatura, pode ser ajuizada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pelo Ministério Público Eleitoral. Inclusive, há precedente no TSE em falas contra as urnas a embaixadores, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro.