STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Post published:20/05/2025 Post category:Importações A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC). Read more articles Post anteriorAberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Próximo postSTF define se torna réus militares e PF por golpe para manter Bolsonaro no poder Talvez você goste também JOTA Principal: STF questiona poderes de CPIs e busca demonstrar união 20/03/2026 Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente 29/07/2026 Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18) 18/08/2026
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