O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou a nova ordem de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) diante do que entendeu ser uma “discrepância” entre as informações sobre as armas do ex-presidente.
A ordem, assinada na terça-feira (7/7), determinava a apreensão de todas as armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro existentes na casa do ex-presidente. Após 1h30 de buscas na manhã desta quarta (8/7), a Polícia Federal (PF) não encontrou nada.
Na decisão que determinou a busca, Moraes disse que a medida é “imprescindível” para assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega das armas de fogo e para “afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta” de Bolsonaro.
O ministro disse que existiam informações divergentes quanto à quantidade de armas do ex-presidente e quantas foram, de fato, entregues às autoridades. Na decisão que manteve a prisão domiciliar de Bolsonaro, na última sexta (3/7), Moraes havia determinado a entrega de 10 armas que estavam em sua posse.
Segundo Moraes, a situação evidenciava, “em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”.
A defesa de Bolsonaro havia informado ao STF que 8 das 10 armas estariam armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. O Exército, no entanto, disse ao STF que só estava com 6 armas, e que providenciou a sua entrega à Superintendência da PF na capital federal.
Uma outra arma, segundo os advogados, está sob a guarda de uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS). Por fim, o último artefato faltante, de acordo com a defesa, é a própria arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente em junho e que deu origem à investigação do caso.
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu seu inquérito e acabou livrando o ex-presidente. A corporação indiciou apenas o segurança pego com a arma durante uma blitz na capital federal no dia 15 de junho.
Após a busca, o advogado João Henrique de Freitas, que atua na defesa de Bolsonaro, disse em seu perfil no X que a equipe já havia informado o paradeiro de todas as armas.
“É lamentável que um ex-presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, afirmou.
