Após uma reunião com parlamentares do PL, Flávio Bolsonaro admitiu ter se encontrado pessoalmente com Daniel Vorcaro em São Paulo, em novembro passado, já na época em que o ex-dono do Master trajava tornozeleira eletrônica.
O senador busca reforçar que, apesar do abalo, sua pré-campanha segue de pé no ringue — avaliação que também é feita por aliados, Beto Bombig relata na nota 3. Ainda que nem todos, como o deputado Sóstenes Cavalcante, tenham ficado ao lado dele na entrevista coletiva.
Os números da AtlasIntel/Bloomberg divulgados ontem (19) movimentaram ambos os lados. Entre petistas, a ideia é adotar otimismo com cautela, Fabio MuraKawa escreve na nota 2.
E a estratégia geral segue a mesma reforçada nos últimos dias: expandir benesses neste ano eleitoral — como a possibilidade de aumentar o Bolsa Família, ideia que retorna de tempos em tempos e sobre a qual MuraKawa e Fábio Pupo escrevem na nota de abertura.
Letícia Mori colaborou nesta edição.
Boa leitura.
O PONTO CENTRAL
1. O cofre da Viúva
Integrantes do governo Lula têm analisado a possibilidade de o Bolsa Família ter reajuste neste ano, Fabio MuraKawa e Fábio Pupo escrevem no JOTA PRO Poder.
A hipótese é negada pela equipe econômica, mas o JOTA ouviu relatos na Esplanada de que há discussão e que o movimento dependeria de espaço orçamentário ao longo do ano.
Por que importa: Lula e integrantes do Executivo têm demonstrado preocupação com o poder de compra do brasileiro neste ano e com o efeito disso na disputa eleitoral.
A visão é que o atual tamanho do benefício é suficiente para atender à população, mas que isso pode ser reavaliado caso os preços, sobretudo dos alimentos, avancem de maneira mais preocupante.
Essas informações têm circulado também no mercado, por meio de interlocutores do próprio governo.
O temor já catalisou uma série de políticas públicas com a diretriz de fazer sobrar “dinheiro no bolso” da população e elevar a popularidade do presidente (como o novo Desenrola e a subvenção para combustíveis).
Técnicos do Congresso que acompanham as discussões orçamentárias não veem impedimento para o aumento.
De acordo com essa visão, o artigo 4º da Lei Orçamentária Anual permite créditos suplementares dentro de determinadas condições — como a de haver espaço fiscal disponível.
Sim, mas… O governo tem ciência do susto que esse tipo de movimento pode causar no mercado.
Por isso, adota uma postura de cautela.
A verba para o programa, aprovada no Orçamento, é de R$ 158 bilhões.
UMA MENSAGEM DE OpenAI
Quando a IA chega às políticas públicas
Crédito: Getty Images
A Prefeitura de São Paulo usa inteligência artificial (IA) em frentes que vão da segurança pública à gestão ambiental. Todas essas aplicações, de naturezas e riscos distintos, poderão, a depender da interpretação do PL 2.338/2023, ser enquadradas como de alto risco.
Por que importa: Como já apontou o professor Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo (USP), ao combinar critérios gerais com exemplos, a proposta pode classificar como alto risco situações que não apresentam consequências relevantes sobre direitos fundamentais.
Sim, mas… na avaliação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, a regulação em debate é adequada “desde que acompanhada de revisão contínua e flexibilidade”. Em nota, o órgão afirmou que a futura legislação “não deve frear a inovação, mas sim estruturá-la”.
2. Sorrindo com cautela
Lula conversa com o ministro Sidônio Palmeira / Crédito: José Cruz/Agência Brasil
A pesquisa AtlasIntel foi amplamente comemorada no Planalto.
Para interlocutores de Lula, a pesquisa “recoloca as coisas nos trilhos”, Fabio MuraKawa relata em sua coluna no JOTA.
Segundo essa visão, os números restabelecem o cenário esperado no entorno do petista em dezembro, quando Jair Bolsonaro decidiu lançar o filho à Presidência da República.
Além das intenções de voto, outro dado celebrado é o que mostra que a percepção sobre o escândalo do Master mudou após a divulgação dos áudios entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro.
Em abril, 39,5% acreditavam que o esquema de fraudes estava mais ligado a aliados de Lula, contra 28,3% de Bolsonaro.
Agora, 43,3% relacionam o escândalo ao grupo bolsonarista, enquanto 32,8% seguem ligando a aliados do presidente.
🔭 Panorama: Apesar dos bons resultados, a ordem na campanha petista é não acreditar que a eleição está decidida.
No país do “plot twist” político, é importante não baixar a guarda nem calçar saltos altos.
Flávio está passando por um momento difícil, mas os dados mostram que a situação de Lula não é nada confortável para um presidente que tenta se manter no cargo.
Dois dados preocupam.
O primeiro é a rejeição a Lula, que continua em patamares muito elevados.
Segundo a Atlas, 50,6% do eleitorado afirma que não votaria no petista de jeito nenhum.
Outro é a aprovação ao governo.
A meta no Planalto e no PT é chegar a julho com mais pessoas dizendo aprovar o governo do que o contrário.
⏩ Pela frente: A estratégia de Lula é seguir fazendo anúncios em série.
Enquanto isso, seus aliados tentarão colar na imagem do presidente a aprovação a medidas e iniciativas populares.
3. Ainda de pé
Eduardo, Jair e Flávio Bolsonaro em ato pela anistia ao 8 de Janeiro, em Copacabana / Crédito: Buda Mendes/Getty Images – 21.abr.2024
Já entusiastas da candidatura de Flávio Bolsonaro disseram, em linhas gerais, que o estrago revelado na AtlasIntel foi menor do que o esperado por eles e alardeado pelos adversários, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA.
Por que importa: Os resultados indicam com clareza que Flávio não passou nem passará incólume por essa crise, mas que continua em pé no ringue da disputa e com chances de vitória.
No entanto, ainda não dá para falar em “resiliência” do pré-candidato.
Daqui em diante, tudo dependerá de como Flávio continuará lidando com o episódio e de como atuará para evitar o desmantelamento de sua rede de apoios nos estados, que já está acontecendo.
Precisa ainda frear a onda de suposições de que será substituído por Michelle Bolsonaro e manter unida em torno de sua figura o eleitorado bolsonarista e o antipetista.
Se conseguir esses feitos, demonstrará resiliência política e couro grosso.
🔮 O que observar: Por ora, a queda nas intenções de voto de Flávio são um problema mais político do que eleitoral.
Quem precisava de um sinal tênue para se afastar, conseguiu.
Quem estava em dúvida em aderir à pré-candidatura do senador, continua em dúvida.
O momento é da política, não da votação — ainda estamos em maio.
4. Escalando o árbitro para ataque
O presidente do TSE, Nunes Marques, em sessão do tribunal / Crédito: Luiz Roberto/TSE
As pré-campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro dão sinais que uma das estratégias nas eleições deste ano será o uso da Justiça para tentar atingir o adversário, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
Lula deve manter a estratégia usada nas eleições de 2022, quando o recurso à Justiça foi usado intensamente, inclusive para retirar conteúdo falso das redes e contestar a ofensiva digital de Bolsonaro.
Flávio também indica que fará o mesmo — tanto que a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri foi dos primeiros nomes confirmados na sua equipe, como coordenadora jurídica da campanha.
Duas ações foram propostas no TSE pelas pré-campanhas.
Advogados do PT e o deputado Rogério Correa tentam impedir a estreia do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, em período eleitoral. Leia mais.
Já os advogados de Flávio querem a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel que mostrou queda de cinco pontos nas intenções de voto do candidato. Leia mais.
🔮 O que observar: Em 2022, o campo bolsonarista lançou mão do discurso de que foi prejudicado por decisões do TSE. A atual configuração do tribunal diminui a margem para esse argumento.
A presidência está com Nunes Marques e a vice, com André Mendonça — ambos indicados por Bolsonaro.
5. Pinga-pinga
Os ministros Alexandre Silveira e Bruno Moretti / Crédito: Gabriela Pires/Ministério do Planejamento
O governo tem ressaltado que a arrecadação neste ano com a elevação do preço do petróleo é suficiente para bancar o custo das medidas anticrise internacional adotadas até agora.
Mas há fatores, principalmente de ordem política, que adicionam incertezas ao cenário, Fábio Pupo analisa no JOTA PRO Poder.
🛢️ Panorama: O impacto primário das ações para lidar com o cenário de crise global — que incluem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de recursos de apoio à exportação — é estimado em cerca de R$ 6,2 bilhões por mês, segundo os cálculos atualizados pela Fazenda na segunda (18).
Não está nessa conta ainda a subvenção à gasolina, anunciada na semana passada (e que custa R$ 272 milhões a cada 10 centavos).
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti (à dir. na foto), havia dito que o subsídio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 — o que significa algo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
Ou seja, a conta total das medidas já vai para ao menos R$ 7,2 bilhões mensais.
A disparada do barril no mercado internacional deve elevar em aproximadamente R$ 8,5 bilhões mensais as receitas, já que o Brasil é exportador líquido de petróleo.
Sim, mas… Esse valor é a arrecadação bruta.
Tirando a partilha com estados e municípios, o valor de receitas extras federais cai para algo em torno de R$ 6 bilhões.
Se olhada só essa fotografia, o saldo fica negativo para as contas públicas.
🔮 O que observar: Há questões de ordem política que podem afetar as contas no consolidado do ano.
Influencia, por exemplo, até quando vai o Imposto de Exportação sobre petróleo e diesel rodoviário — anunciado em março e que rende, sozinho, R$ 15,6 bilhões por quatro meses com o Brent a US$ 90 (ou cerca de R$ 4 bilhões por mês).
A medida provisória que estabeleceu a cobrança é válida até o início de julho e a relação conturbada com o Congresso não garante que ela vá ser aprovada, o que torna incerto até quando o imposto vai vigorar.
Esse ponto é particularmente importante porque a receita do imposto é temporária nesse caso.
Já os subsídios tendem a perdurar.
Além disso, pressões de ordem política e eleitoral podem forçar um aumento no tamanho das subvenções.
⏩ Pela frente: Enquanto o governo continua monitorando o cenário dos preços, será possível ver com mais nitidez o balanço das medidas já tomadas e a perspectiva atualizada de arrecadação no relatório bimestral de receitas e despesas — a ser divulgado pela equipe econômica na sexta-feira (22).
6. Sem consenso
O deputado Leo Prates, à esquerda, sentado ao lado de Hugo Motta na Mesa da Câmara / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
A apresentação do relatório da PEC que trata do fim da escala 6×1 foi adiada para segunda-feira (25), Grasielle Castro registra no JOTA PRO Poder.
Por que importa: A leitura estava prevista para ontem (20), mas a reunião será cancelada diante da necessidade de mais negociações sobre pontos do texto, especialmente a transição para o novo modelo e eventuais mecanismos de compensação.
O anúncio foi feito pelo presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana, após reunião com Hugo Motta.
Os pontos centrais da proposta seguem mantidos, segundo ele: fim da escala 6×1, garantia de dois dias de descanso por semana, redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e fortalecimento das convenções e acordos coletivos.
“Esses quatro pontos saem reforçados, reafirmados dessa reunião aqui de hoje”, disse o petista.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (à esq. na foto), confirmou que apresentará o parecer na segunda (25).
A expectativa é que a votação na comissão especial ocorra ainda na semana que vem.
A transição segue como um dos principais pontos em aberto.
Ainda há discussão sobre se a mudança será imediata ou se haverá um prazo mínimo, segundo Prates.
7. Aqui e agora
Gabriel Galípolo em audiência na CAE do Senado / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
No contexto das discussões sobre o caso Master, Gabriel Galípolo afirmou que o Banco Central não tem que reagir à pressão e que vai tomar as decisões técnicas, Gabriel Shinohara e Daniel Marques Vieira registram no JOTA.
“Pode existir a pressão e gritaria que tiver. A decisão do Copom, a decisão da estabilidade, vai ser a decisão técnica que a consciência dos diretores determinou e foi isso que nós fizemos”, disse, em audiência no Senado.
Galípolo comentou que o BC e seus servidores foram “expostos e caluniados” sistematicamente nas ruas de Brasília, se referindo a cartazes colocados na cidade contra o regulador.
“Poucas vezes eu vi uma reação tão rápida e virulenta contra decisões de uma instituição como o Banco Central como a rejeição da compra do BRB e a liquidação do Master”, disse.
Galípolo lembrou ainda que, na semana em que o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB, avançou na Câmara o PLP 39/2021, que permitiria que o Congresso demitisse diretores do BC.
Galípolo também apontou haver um problema orçamentário no BC, defendendo a aprovação da PEC que confere autonomia financeira à autarquia (PEC 65/2023).
Segundo ele, por falta de recursos, o órgão não consegue investir em projetos de supervisão bancária, como ferramentas de inteligência artificial, ao mesmo tempo em que precisa manter o Pix funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.
O presidente do BC explicou que, no Brasil, a autoridade monetária lida com dois balanços.
Enquanto os gastos com inovação ou compra de novas tecnologias entram no orçamento fiscal, os custos de manutenção ficam na conta do orçamento monetário.
Segundo Galípolo, há um sentimento entre os servidores do BC de que toda vez que um novo texto da PEC é apresentado, surge algo novo para que o projeto não evolua.
O relator, senador Plínio Valério, esteve na comissão e afirmou que o relatório será apresentado hoje (20) e que terá um pedido de vista, mas espera que o texto não seja retirado da pauta.
O JOTA apurou que, na avaliação de articuladores do tema, a tendência é que o projeto não avance.