STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Post published:30/01/2026 Post category:Importações STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial Read more articles Post anteriorSundown Gold é bronzeador, e não protetor solar, decide Carf Próximo postRessarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo Talvez você goste também TRT-15 arrecada R$ 275,7 milhões na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 02/06/2025 Em caso de classificação de home theater, Carf afasta regra de exceção tarifária 15/05/2025 Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur 20/01/2026