Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur Post published:20/01/2026 Post category:Importações Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur Read more articles Post anteriorRescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário Próximo postNão cabe à Justiça Federal julgar assédio judicial da Universal contra escritor, diz juiz Talvez você goste também PGR defende ouvir Flávio Bolsonaro em ação sobre calúnia contra Lula 06/07/2026 Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima 24/03/2025 PL da reciprocidade é aprovado no Senado e segue para a Câmara; leia a íntegra 01/04/2025