O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica após a audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3/11). O militar foi condenado a 2 anos de reclusão em regime aberto por participação na tentativa de golpe no Brasil, em 2022. Como atuou como colaborador, a sua pena foi a mais baixa dentre os demais réus condenados até agora nesta ação penal sobre a trama golpista.
A audiência foi conduzida pela juíza do gabinete de Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. Os advogados de Cid, Cézar Bitencourt, Vânia Bitencourt e Jair Alves e o próprio Cid estiveram presentes.
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Cid cumpre a pena em regime aberto e permanece tendo que cumprir medidas cautelares determinadas durante o processo, como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, e proibição de deixar o Brasil, de usar redes sociais e de se comunicar com outros réus do caso. O porte de arma de fogo também está suspenso.
Segundo consta na ata publicada nos autos, a defesa de Cid informou que vai requerer a extinção da pena de Cid, por entender que ele já cumpriu todo o período de condenação, pois ficou preso preventivamente.
Na quinta-feira (30/10), Moraes determinou o início do cumprimento de pena de Mauro Cid e determinou que o período em que Cid ficou preso provisoriamente fosse descontado do tempo da pena. Para isso, o relator pediu as certidões para fazer o cálculo.
Cid foi o único dos oito condenados pelo núcleo crucial da tentativa de golpe a não recorrer da condenação. A estratégia da defesa era, justamente, acelerar o fim da ação penal para pedir a extinção da pena. O militar foi preso preventivamente em maio de 2023, mas teve a detenção convertida em medidas cautelares em setembro do mesmo ano, que perduram até o momento.