STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar Post published:24/01/2025 Post category:Importações Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off. Read more articles Post anteriorGestão do desempenho e desenvolvimento na carreira Próximo postExpulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil Talvez você goste também Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória 01/02/2024 Justiça do Trabalho lança Painel de Gestão de Precedentes para monitorar eficiência processual 02/06/2025 Regulação da saúde suplementar e o risco de repetir desajustes graves 05/11/2025
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