STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio Post published:17/05/2024 Post category:Importações Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais Read more articles Post anteriorRepetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal Próximo postAdmissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo Talvez você goste também Lula veta aumento de número de deputados federais 17/07/2025 Quando compreender mecanismo do preço contribui na apreciação de processos no TCU 23/06/2025 Judicialização, precedentes e pejotização são discutidos em videocast 15/08/2025
