O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu, na quarta-feira (5/2), por mais 30 dias a suspensão da ação sobre o gasoduto Subida da Serra para que sejam…
Uma nova tese desenvolvida pelos contribuintes pode reabrir a discussão sobre a não incidência da contribuição previdenciária sobre as horas extras. Desde 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…
O momento de incidência de IRPJ e CSLL sobre compensação de tributos é uma das questões que mais geram controvérsia entre os contribuintes e a Receita Federal. Não por acaso,…
Os resultados do Estudo de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são um alerta importante para a saúde no país, avalia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a vista do processo que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre…
Após mais de 20 anos como deputado estadual, Gustavo Valadares (PMN) assumiu em junho de 2023 a Secretaria de Governo de Minas Gerais. Foi uma mudança importante para o governo…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a compensação de débitos de…
Tribunal Pleno aprova mudanças que simplificam recurso de revista anasiqueira Qui, 06/02/2025 - 18:15 Tribunal Pleno aprova mudanças que simplificam recurso de revista Conteúdo da Notícia Os desembargadores do Tribunal…
Núcleo de Refugiados em Campinas amplia capacidade de atendimento após parceria com o TRT-15 anasiqueira Qui, 06/02/2025 - 18:07 Núcleo de Refugiados em Campinas amplia capacidade de atendimento após parceria…
Chat-JT: Justiça do Trabalho lança inteligência artificial para auxiliar profissionais da instituição anasiqueira Qui, 06/02/2025 - 17:26 Chat-JT: Justiça do Trabalho lança inteligência artificial para auxiliar profissionais da instituição Conteúdo…