Importações

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros.

Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

Há quase sete anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecia que, para fins de creditamento de PIS/Cofins, o conceito de insumo deveria ser aferido à luz dos critérios de…

Construída a partir do legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabelece, por meio de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)…

No mês de janeiro, a Serasa Experian[1] divulgou dados sobre o aumento de pedidos de recuperação judicial em 2024. Segundo a empresa especializada em dados sobre o mercado, foram formalizados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (12/2), o Plano Pena Justa para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras. Homologado em dezembro do ano passado, o plano…