Importações

O ano de 2025 se iniciou com um debate processual controverso no plenário do TCU, referente a pedidos de vista sobre cautelares pendentes de referendo. Sem decisão final, o assunto…

Célebre nos contratos administrativos, a expressão “equilíbrio econômico-financeiro” demanda uma análise apurada, muitas vezes não intuitiva, a fim de se afastar de compreensões que indevidamente a tornem simplista e desconectada…

A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na noite desta terça-feira (18/2) enfatiza o uso da estrutura da Administração Pública pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados…

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.

O governo federal acabou de dar mais um passo no processo de transformação positiva do Estado brasileiro, em curso desde janeiro de 2023. Trata-se da publicação do Decreto 12.374/2025 que…

O Brasil tem sua chance única de construir um futuro sustentável e próspero, mas essa oportunidade depende de que se amplie a discussão sobre a transição energética para além da…