O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar trecho de lei estadual de Roraima que determina a precedência da remoção antes da promoção de magistrados, com base nos critérios de antiguidade…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X, do bilionário Elon Musk, pague uma multa de R$ 8,1 milhões por descumprimento de…
Evento on-line do Pacto Ninguém se Cala nesta sexta-feira abordará boas práticas e carnaval anasiqueira Qui, 20/02/2025 - 12:48 Evento on-line do Pacto Ninguém se Cala nesta sexta-feira abordará boas…
Dia Mundial da Justiça Social marianaaassuncao Qui, 20/02/2025 - 11:14 Dia Mundial da Justiça Social Conteúdo da Notícia A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade…
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens