Em meio a uma ofensiva de autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado aproveitou a sessão desta quinta-feira (27/2) para…
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram dispensadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.