A Justiça do Trabalho irá notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado (quando não cabem mais recurso) referentes a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais em…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar em réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-parlamentar Bosco Costa (PL-SE). Os…
O ano começou intenso para quem trabalha com negócios internacionais. A chegada de Donald Trump é apontada como fator principal desse clima de intempérie. Há quem diga que temos um…
Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março
Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
Chamamento público é para magistrados federais e estaduais
Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados
Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.