Importações

Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois…

Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente

O Brasil é responsável pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural e defensor dos direitos humanos Almir Muniz da Silva, em Itabaiana, no estado da Paraíba. Em sentença divulgada nesta terça-feira…

Os principais interlocutores no debate sobre concorrência em mercados digitais, acadêmicos, economistas, advogados, autoridades e especialistas em tecnologia reuniram-se em Brasília no último dia 17 de fevereiro, em um encontro…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais, que, a partir de 26 de maio, devem ser…

Desde 2012, os consumidores cativos de energia elétrica no Brasil podem gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis ou de cogeração qualificada e fornecer o excedente para a…

A regulamentação da inteligência artificial no Brasil tem sido pauta de discussão no Congresso Nacional desde 2019 e o setor da saúde vem acompanhando de perto, contribuindo para que sejam…

Sabemos que ética e integridade são requisitos para o sucesso real de qualquer negócio. Mais do que conceitos abstratos, são a base para a construção de relações de confiança com…