Em busca de fomentar um ambiente de negócios mais favorável para investidores estrangeiros no país, a Administração Municipal de Pequim para Regulação de Mercado publicou, em língua inglesa, o primeiro…
O estudo da criatividade é difundido na sociologia contemporânea. Ao contrário da sociologia clássica, que se preocupava com a estabilidade social, a sociologia contemporânea está mais interessada na mudança. Apesar…
O problema da falta de padrões consistentes de reprodução da jurisprudência do STF A jurisdição constitucional brasileira está marcada por um paradoxo estrutural: embora o Supremo Tribunal Federal (STF) detenha…
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.
Os acordos de exclusividade entre academias e agregadores neutros estão no centro de uma disputa competitiva que terá grandes implicações para os empresários do setor e os consumidores. Um grande…
O governo federal avalia implementar, já no próximo ano, uma nova abordagem contratual que pode ser interessante: a criação de concessões inteligentes, ou concessões light, cujo objetivo principal seria viabilizar…
Acompanho com preocupação o julgamento do RE 870.214/DF, no qual o STF se debruça sobre a compatibilidade de nossa legislação de tributação em bases universais (TBU), na época da vigência…