Importações

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, nesta segunda-feira (7/4), mais uma modalidade de transação no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI). A nova medida permite a negociação de…

Ao impulsionar um grupo de trabalho para discutir a modernização do Estado, ou a melhoria dos serviços públicos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu o sinal verde para…

No último dia 31 de março, em poucos minutos, Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, virou noite. Em menos de uma hora choveu mais do que a metade…

O Direito Civil, cujas origens remontam ao Direito Romano, regula toda a vida do ser humano, desde a concepção, garantindo os direitos do nascituro, até a morte, disciplinando as regras…

O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton – a primeira professora da Universidade de Princeton e o último Prêmio Nobel de Economia de…

A partir de 1º de julho de 2025, entrará em vigor a Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A…

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.