Mercados regulados frequentemente passam por um modelo de supervisão institucional em duas frentes: a regulação setorial e o controle (ou regulação) concorrencial. Essa arquitetura institucional existe porque os objetivos dessas…
A Lei Complementar 214, que regulamenta o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugura uma mudança profunda na tributação do consumo…
Março chega com uma pauta própria: o Dia Internacional da Mulher. Em função da importância da data, ganham espaço debates, reflexões, evidências e indicadores de avanços e retrocessos na luta…
As análises conduzidas pelo governo sobre o impacto da guerra entre Estados Unidos e Israel no Irã sobre a economia brasileira ainda são inconclusivas. A avaliação dentro do governo, porém,…
2ª Câmara confirma decisão de primeiro grau e condena empregado a indenizar escola por danos morais anagatto Seg, 09/03/2026 - 15:24 2ª Câmara confirma decisão de primeiro grau e condena…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou nesta segunda-feira (9/3), em discurso de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, durante o Diálogos de Tecnologia do JOTA, na última quarta-feira…
O ano de 2026 continua sob o rufar dos tambores da guerra e o signo da destruição da ordem política-jurídica internacional do pós-Segunda Guerra. Inicialmente com o sequestro do presidente…
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
Em julho de 2025, publiquei neste espaço o artigo “IA na medicina e a resolução do Cremers: avanço ou retrocesso?”, no qual critiquei a Resolução 6/25 do Conselho Regional de…