Importações

A geração distribuída voltou a ser alvo de críticas infundadas, sem qualquer embasamento técnico, na mais recente polêmica do setor elétrico. Em artigos recentes, tem sido responsabilizada, total ou parcialmente,…

Como forma de impulsionar e direcionar o setor químico aos desafios contemporâneos, como a sustentabilidade e o incentivo à pesquisa, o Projeto de Lei 892/2025, de autoria do deputado Afonso…

Em sessão do último dia 8, o plenário do STF iniciou a votação no RE 609517, paradigma do tema 936 de Repercussão Geral, “em que se discute, com base nos…

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

As concessões e PPPs tem garantido os investimentos necessários em infraestrutura. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) estima que foram investidos, em 2024, R$ 259,3 bilhões…

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que…