Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm enfrentando desafios para a manutenção das suas atividades cotidianas. Os efeitos cumulativos adversos decorrentes dos sucessivos cortes…
Aprovado no Senado na semana passada, o Projeto de Lei 2.159/2021 pretende instituir uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, alterando a atual fragmentação do arcabouço legal para o processo. Agora,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Enfim, é sexta-feira. O cenário eleitoral para…
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Ainda na primeira quinzena de junho, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve montar uma lista com as empresas, organizações da sociedade civil, governos subnacionais, instituições científicas e…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, condenação da JBS a indenizar em R$ 12 mil por danos existenciais um motorista rodoviário interestadual que foi…