O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10/6) que nunca usou a expressão “colocar…
O Brasil acompanha avanços significativos no tratamento da hemofilia[1], com o desenvolvimento de tecnologias biomédicas que prometem revolucionar a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, a incorporação dessas inovações…
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As recentes discussões sobre o aumento do IOF e outras medidas tributárias propostas pelo governo federal para recompor a arrecadação merecem uma análise crítica – não apenas técnica, mas também…
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
Na manhã do dia 28 de maio, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em Brasília, recebeu autoridades de todo o país para…
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.
Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.