Importações

Em 2024, a cada 5 pessoas com 60 anos ou mais hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pela influenza, 1 perdeu a vida.[1] Mesmo quando o quadro não…

Não há inteligência artificial sem energia, mais precisamente, eletricidade. Nos últimos anos, a IA ascendeu ao topo das agendas políticas e empresariais, consolidando-se como uma indústria multibilionária com aplicações cada…

Voltei a Timor-Leste após cinco meses, e a sensação que me acompanhou durante minha estada anterior em 2024 — quando vivi nove meses no país — se confirma: a comunicação…

O Jurídico, como regra, é chamado a opinar sobre riscos e tem como missão gerir e minimizar os impactos da carteira de processos judiciais. Esse papel multifacetado – de consultor…

Depois de anos de debate público, meses de intervalo e diversas sessões de julgamento, se aproxima o momento da conclusão da análise, pelo Supremo Tribunal Federal, do regime de responsabilidade…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional no RE 882.461 (Tema 816), que trata da incidência de ISS sobre operações…

Vinte anos após a promulgação da Lei 11.079/2004, que instituiu o regime de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, o país enfrenta o desafio de atualizar seu marco jurídico e regulatório…

O mundo do trabalho vive uma transformação que não tem volta e a realidade no mercado jurídico não é diferente. O mercado se mostra cada dia mais competitivo, os clientes…

O surpreendente avanço da inteligência artificial nos últimos anos tem marcado o cenário das inovações tecnológicas de forma particularmente divisiva. Atualmente, ferramentas como o ChatGPT (da Open AI), o Gemini…

A proposta de reforma da Lei 9.784/99, em trâmite no Congresso Nacional por meio do PL 2481/2022, pretende modernizar o processo administrativo e conferir maior celeridade à atuação estatal, mas…