O ex-presidente Jair Bolsonaro já articula a estratégia para 2026 com uma novidade: a inclusão do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) na lista de candidatos ao Senado. Com isso, ele teria…
O PLP 199/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma delegação inédita de competência legislativa aos estados no âmbito do Direito do Trabalho. De acordo com a proposta,…
Em entrevista à série Vozes dos TRTs, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que abrange Distrito Federal e Tocantins, desembargador Ribamar Lima Júnior, afirmou que nem todas as…
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tendente a acabar com a possibilidade de reeleição consecutiva dos chefes do Poder Executivo…
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (25/6) o julgamento que definirá a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em caso…
Avizinha-se o momento de comemorar os 100 anos de criação do Carf, enaltecendo esse órgão de julgamentos pelo quanto tem contribuído com a qualidade de suas decisões na solução dos…