No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a…
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação.
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx A trajetória histórica da civilização revela padrões de repetição. Quando não se aprende com…
O setor automotivo foi fortemente impactado nos últimos anos pelo entendimento da Secretaria da Receita Federal em decorrência da publicação do Decreto 10.493, de 23 de setembro de 2020. Segundo a…
Em ano pré-eleitoral, os debates acerca do próximo pleito ganham a atenção de todos os Poderes. Entre os temas de maior repercussão está a revisão obrigatória do número de cadeiras…
Em maio de 2024, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, teve seu e-mail institucional subitamente bloqueado. O serviço era hospedado pela Microsoft e a interrupção ocorreu após…
TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema anasiqueira Qui, 26/06/2025 - 19:39 TRT-15, referência nacional em execução e pesquisa…
Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos asleyarcoverde Qui, 26/06/2025 - 19:04 Membros da Administração 2022/2024 do TRT-15 são homenageados em galerias de retratos Conteúdo…
O Procon-SP informou, nesta quinta-feira (26/6), que notificou a Eventim, empresa que vende ingressos para eventos, para explicar em detalhes, em até 48 horas úteis, a nova taxa de processamento…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (26/6) sobre como será operacionalizada a alteração da responsabilidade civil das plataformas digitais sobre os conteúdos postados…