Viabilidade da mediação privada expõe paradoxo entre lei e prática
A Lei de Mediação em seu artigo 42, parágrafo único, reza expressamente que “a mediação nas relações de trabalho será regulada por lei própria”. Portanto, a rigor, o modelo de…
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Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no período do recesso do Judiciário a partir da próxima quarta-feira (2/7). A pausa se estenderá até 31/7. Ao longo desse período, os prazos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, redistribuiu a relatoria da ação do PSol sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ministro Alexandre de Moraes.…
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Solenidade marca ratificação de posse do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias anagatto Seg, 30/06/2025 - 11:44 Solenidade marca ratificação de posse do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias Conteúdo da Notícia…
Universitários de três instituições de ensino visitam sede do TRT-15 anagatto Seg, 30/06/2025 - 11:26 Universitários de três instituições de ensino visitam sede do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…
Há pouco mais de um ano, em 17 de junho de 2024, escrevi nesta coluna um texto intitulado “’Tarcisismo’ substitui bolsonarismo, põe Lula contra a parede e ameaça seu mandato”.…
Em O processo, Franz Kafka retratou a aflição de um homem diante de um sistema jurídico incompreensível. Na conversa entre K e o pintor Titorelli, este último revela a lógica…
Após cerca de 25 anos de negociações, os líderes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram a conclusão do…