Familiares pediram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a condenação da Argentina pelo desaparecimento forçado e posterior execução de José Segundo Zambrano e Pablo Marcelo Rodríguez, em audiência…
O presidente Lula não deve sancionar nem vetar o projeto de lei que aumentou de 513 para 531 o número de deputados na Câmara, segundo apurou o JOTA. A escolha…
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta terça-feira (1/7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Maranhão que pode reduzir áreas de reserva legal no estado. O…
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito…
O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado integralmente desde o início: na fase…