Importações

Um grupo de empresas privadas, sem respaldo legal, impõe prejuízos econômicos a quem atua dentro dos limites da lei. É isso que representa a moratória da soja, que vem penalizando…

É chocante constatar que ainda vivenciamos uma disparidade tributária entre pais e mães durante a licença parental. Graças ao julgamento em Repercussão Geral do Tema 72 pelo STF, as empresas…

Vemos uma crescente complexidade dos ambientes corporativos com um aumento de demanda por eficiência operacional o que têm impulsionado uma transformação significativa na forma como os profissionais jurídicos devem atuar.…

A renovação do Convênio ICMS 01/99 não é apenas uma questão tributária – é uma decisão estratégica para garantir o acesso da população brasileira a tecnologias essenciais para o cuidado…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27/6), parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, protocolada pela Associação de Comércio Exterior…

Quase um mês após se retirar da Comissão de Infraestrutura do Senado em meio a um bate-boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,…

Oito partidos do centrão vão acionar nesta quinta-feira (3/7) o Supremo Tribunal Federal (STF) numa ofensiva para defender o decreto que derrubou o aumento do IOF. Solidariedade, Avante, PP, União…

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de acordo para a devolução dos valores indevidos descontados dos pagamentos de beneficiários do…