O cenário da pesquisa clínica no Brasil passa por transformações significativas, com a adoção de normas mais objetivas e delimitação das obrigações de acesso pós-pesquisa. Essas alterações visam equilibrar a…
Está em discussão no Congresso Nacional proposta que pode transformar o modo como o Estado brasileiro contrata uma parte relevante de sua força de trabalho. O PL 3069/2025 propõe a…
Há muitas críticas a serem feitas ao BRICS ampliado. A primeira delas está justamente na sua expansão. Obter consensos em um grupo de 11 países tão distintos não é tarefa…
Até poucas semanas, o governo Lula encontrava-se morto arrastando-se como um zumbi sem rumo. Pesquisas de opinião revelavam que até mesmo dentro da base tradicional do lulismo – nordestinos, mulheres,…
Desde abril, o debate sobre a pejotização voltou a ganhar destaque no cenário jurídico após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão de todos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o novo Código Eleitoral, o PL 112/2021, na próxima quarta-feira (9/7). Entre as disposições, o texto apresentado pelo relator,…
Jaime Antonio Chavarría Morales, um ex-fiscal eleitoral da Nicarágua, pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que o Estado seja responsabilizado por agressões físicas e psicológicas sofridas em…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná, Célio Horst Waldraff, manifestou preocupação com eventuais efeitos que podem ser gerados, a depender da decisão do…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL em valores decorrentes de…
Após negativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Novo Nordisk acionou no final de abril o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter decisão judicial e estender…