A política comercial de um país, embora vital para a proteção de indústrias estratégicas, exige uma calibração fina que evite distorções e impactos indesejados sobre a economia em geral. No…
Lançado como uma aposta do Brasil para reduzir as emissões no setor de transportes, a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio, vem sendo questionada por entidades como a Associação…
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração contra acórdão que validou a incidência da Cofins antes de 2001 sobre valores pagos…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento à ação ajuizada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) que questionava uma Orientação Jurisprudencial…
“To dream the impossible dream To fight the unbeatable foe To bear with unbearable sorrow To run where the brave dare not go To right the unrightable wrong To love…
Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…
No último dia 24 de junho, um levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas apontou empate técnico entre Lula, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, conforme ilustra a Figura 1. Figura 1: Intenção…
No último 30 de junho, foi publicada a Portaria do MJSP 961 que estabelece diretrizes para o uso de novas tecnologias de informação em atividades de investigação criminal e inteligência…
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1348/2025, avaliou o procedimento de conversão de multas em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação…