A estrada parecia totalmente pavimentada para Tarcísio de Freitas (Republicanos) ser ungido pela centro-direita brasileira, com a anuência do mercado e do setor produtivo, o substituto de Jair Bolsonaro (PL)…
“Há décadas em que nada acontece e há semanas em que décadas acontecem”, disse Vladimir Lênin, um dos principais líderes da Revolução Russa. Essa frase define bem o momento atual…
Com a ausência do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta segunda-feira (14/7) as testemunhas do chamado…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar um comitê com empresários para discutir a estratégia a ser adotada diante da crise gerada com a ameaça…
O substitutivo ao PL 1087/2025, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentado como um avanço no caminho da progressividade e da justiça fiscal. De fato, o texto propõe uma…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ) publicaram nota técnica conjunta sobre o mercado de apostas…
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Rio de Janeiro, Tocantins e Paraná a instituírem programas especiais de parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de…
Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.
Apesar de no passado ter-se considerado existir um possível conflito entre a defesa do consumidor e a livre iniciativa (CF, artigo 170, incisos V e IV e § único), há…