Nos bastidores da incorporação imobiliária, uma figura jurídica híbrida tem ganhado terreno com aparência de modernidade, mas conteúdo jurídico já enfrentado pelo ordenamento: trata-se da chamada permuta financeira. Ocorre quando…
No último dia 3 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou e publicou a Opinião Consultiva OC-32/25, solicitada por Chile e Colômbia, a respeito das obrigações…
O Brasil atravessa uma crise educacional que se revela em dois extremos. Na base, crianças que não conseguem aprender a ler e escrever. No topo, jovens que trocam a universidade…
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (Office of The United States Trade Representative) publicou no último dia 15 de julho aviso de abertura da investigação contra o Brasil…
O Brasil, detentor de vastas riquezas minerais, posiciona-se como um ator relevante no cenário global da mineração. Contudo, a exploração desses recursos, que a Constituição Federal de 1988 classifica como…
“Somos feitos da matéria dos sonhos; nossa vida pequenina é cercada pelo sono” (Shakespeare) Economias em confronto A começar pela epígrafe que presta homenagem a um dos padrinhos da cultura…
Há muito, o Sistema Tributário Nacional demanda ajustes profundos. Além da elevada carga tributária[1], convivemos por décadas com um sistema complexo e disfuncional, com o agravante de ser centrado no…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, o republicano Marco Rubio, anunciou nas redes sociais que determinou a revogação dos vistos americanos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares…
A investida de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das articulações com o presidente dos…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota nesta sexta-feira (18/7) em defesa do PIX como um “modelo aberto e não discriminatório” após o governo dos Estados Unidos ter…