Importações

Embora não se possa aferir com precisão o efetivo impacto da articulação da extrema direita nos Estados Unidos – nomeadamente de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo – na imposição de…

A prisão de Jair Bolsonaro deu aos governadores que se colocam como presidenciáveis a oportunidade de defenderem o ex-presidente e ainda se colocarem como vozes moderadas da centro-direita em busca…

O governo federal publicou nesta terça-feira (5/8) no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que autoriza o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da…

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (1/7) pela rejeição dos embargos de declaração por meio dos quais a Procuradoria Geral da…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem incluído elementos como contratação de mão de obra local e adoção de medidas que visem a igualdade de gênero em transações tributárias firmadas…

Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.

O PLP 108/2024 instala nova fase do contencioso tributário, ao estabelecer a disciplina do processo administrativo para os litígios do IBS. Malgrado o Poder Legislativo tenha fortificado as conexões fiscais…