Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe indenização por danos morais a motorista de ônibus que teve de mudar o percurso por…
Entre desafios que vão desde destravar o financiamento climático a resolver questões logísticas, o Brasil tentará mostrar a viabilidade da transição sustentável na COP30, marcada para novembro de 2025 em…
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (19/8), a devolução de um processo, que discute a concessão de indenização por danos morais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 9.771/2012, do Estado da Paraíba, que obrigava supermercados e estabelecimentos similares a fornecer sacolas ou embalagens gratuitamente aos consumidores. A…
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
A expressão “ativismo judicial” é polissêmica e pode dar margem a confusões. Gosto, por vários motivos – a começar pelo peso acadêmico de seu autor, assim como por sua posição…
A mais recente ofensiva contra o Pix veio de fora, uma investigação instaurada pelo presidente norteamericano Donald Trump sob supostas alegações de práticas comerciais desleais. Prontamente o governo brasileiro saiu…
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou a falar que a estatal estuda a possibilidade de retomar a diferenciação de preços do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para indústrias e…