Importações

O STJ concluiu no último dia 6 de agosto o julgamento do Tema 1201 e definiu os critérios para a aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021…

A substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial apresenta-se como alternativa legítima e eficaz no processo do trabalho, especialmente após a incorporação dessa modalidade de garantia no Código…

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro pela Polícia Federal com o aval do ministro Alexandre de Moraes deixa claro que não há espaço para trégua.…

Este é o segundo artigo de uma série sobre a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho, ao apreciar os Temas 533 e 987 da repercussão…

A globalização e os avanços tecnológicos transformaram a saúde em todo o mundo. Diagnósticos se tornaram mais rápidos, tratamentos menos invasivos e dispositivos médicos mais eficientes. No entanto, esse mesmo…

Desde que minha filha manifestou interesse em seguir a carreira jurídica e, de fato, segue hoje na faculdade em sua busca intrínseca de construir o próprio racional do que é…

Por que nossos projetos de lei são tão ruins? Essa é uma questão importante que, para além da discussão em torno da reforma do Código Civil aqui debatida, deve ser…

O ex-presidente Jair Bolsonaro contou ao filho Eduardo Bolsonaro que tinha conversado com ministros do Supremo Tribunal e que “todos ou quase todos” demonstraram preocupação com sanções, referindo-se às medidas…

Em diálogos interceptados pela Polícia Federal, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deixa claro que não vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um aliado do…