O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento da ADI 4.245, que busca a declaração parcial de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 79/1999, e do Decreto Presidencial 3.413/2000, que versam,…
Donald John Trump, nascido em 14 de junho de 1946, tem um Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular, segundo dados da Receita Federal, a Serasa e o SPC. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21/8) a favor de impedir a repatriação imediata de crianças e adolescentes a pais estrangeiros quando houver suspeitas de violência doméstica,…
Num primeiro recado claro ao governo Lula e às presidências da Câmara e do Senado, a federação União Brasil-PP articulou para assumir o controle da CPMI do INSS. Nas mãos…
O tema da proteção de crianças em ambientes digitais avançou no Congresso Nacional nesta semana. Na noite de quarta-feira (20/8), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da…
Presidente Ana Paula Lockmann recepciona estudantes de Direito da USP em visita ao TRT-15 anagatto Qui, 21/08/2025 - 16:54 Presidente Ana Paula Lockmann recepciona estudantes de Direito da USP em…
Inscrições abertas para os Diálogos Inovadores do Co.Labora 15 sobre gestão de precedentes anagatto Qui, 21/08/2025 - 13:23 Inscrições abertas para os Diálogos Inovadores do Co.Labora 15 sobre gestão de…
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.