Importações

Em tempos em que se discute como combater o greenwashing, alguns estados da Amazônia Legal inauguram uma nova forma de punir as poucas práticas empresariais que, de fato, têm um…

Sob o pretexto de aparente modernização e atualização do Direito Civil, o PL 4/2025, que visa à reforma do Código Civil, atualmente em trâmite no Senado Federal, consiste em uma…

Na coluna deste mês de agosto, seguimos a analisar a Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que “[d]ispõe sobre a Política Judiciária Nacional…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25/8) que Ministério Público e autoridades policiais precisam de autorização judicial para acessarem dados do Conselho de Controle…

A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu da 20ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, por meio de um mandado de segurança, nesta segunda-feira (25/8) o despacho da…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal notícia-crime solicitando a instauração de inquérito policial para apurar a divulgação de fake news contra o Sistema Financeiro Nacional, em especial…

Conforme antecipado pelo JOTA PRO na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou prioritária a análise de análogos de GLP-1, que contenham os princípios ativos semaglutida ou…

Em meio à crise na articulação do governo no Congresso Nacional na última semana, com as reviravoltas na CPMI do INSS, o pacote “Brasil Soberano”, de auxílio às empresas afetadas…