Importações

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

Com o início da transição da reforma tributária, a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ISS, do ICMS e do IPI é dada como certa…

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.

Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu decisão[1] reconhecendo que os juros dos empréstimos subsidiados concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem ser excluídos…

Degeneração da ‘marca’ democracia Em ciência política, o estudo das ditaduras e regimes autoritários envolve conceitos como personalismo, autoritarismo institucional e totalitarismo. No personalismo, o poder se concentra na figura…

Nos últimos anos, a economia mundial tem sido marcada por sucessivas crises, considerando tensões geopolíticas, alterações de alíquotas tarifárias, embargos a determinados produtos, e mudanças nas políticas de importação, que…

Em 2019, no Tema 990, o STF reconheceu a constitucionalidade do compartilhamento espontâneo de informações entre órgãos de controle e o Ministério Público, sem necessidade de ordem judicial, desde que…