Em meio a um impasse sobre o processo licitatório do novo terminal no Porto de Santos (SP), a advogada e ex-membra do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Lenise Prado,…
O plano de trabalho que o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentará nesta terça-feira (26/8), na comissão especial da Câmara responsável por analisar o PL 152/2025, prevê a votação do relatório…
Empresa é condenada por demissão via videochamada anasiqueira Ter, 26/08/2025 - 11:54 Empresa é condenada por demissão via videochamada Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prestar informações sobre a condução do processo legislativo…
A Turma V do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) impediu que a SulAmérica Seguradora de Saúde S/A cobrasse…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um casal à dedução da base de cálculo do IRPF de pagamentos efetuados para tratamento médico em home…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou à Polícia Federal que amplie o monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em casa desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas…
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) protocolou na sexta-feira (22/08) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional…
O presente artigo dá continuidade à discussão iniciada com a apresentação do contexto jurídico e institucional que norteia a promoção da cibersegurança no Brasil e busca extrair ensinamentos a partir…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeia pontos da reforma tributária do consumo que podem causar litígio. Ao JOTA, a procuradora-geral, Anelize Ruas de Almeida, afirmou que a forma de…