O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Monsa, sugeriu estabelecer um teto para o ressarcimento de empresas geradoras em casos de curtailment de modo a garantir previsibilidade…
No primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado, o Congresso acentuou as articulações para fazer andar uma proposta de…
Com a ratificação do Acordo de Paris, o Brasil comprometeu-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, assumindo, entre várias outras, a meta de reduzir em 37% as…
À medida que o Brasil se prepara para sediar a COP30, em Belém, o mundo enfrenta um momento de inflexão nas negociações climáticas. O aumento da temperatura global já passou…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2/9), o PLP 125/2022, que cria um Código de Defesa dos Contribuintes e regulamenta a figura do devedor contumaz, trazendo penas mais duras. O tema,…
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
O plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir em uma comissão geral, nesta quarta-feira (3/9), para discutir a reforma administrativa. A discussão, marcada para as 9h, terá a participação…
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou quatro novas súmulas no dia 26 de agosto. Os enunciados tratam do creditamento de PIS/Cofins sobre…