Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), frequentemente defendem a ideia de que o mundo caminha para a desproteção dos trabalhadores, proclamando o fim…
A formação e a sucessão de lideranças no setor público brasileiro têm ganhado destaque em função das exigências contemporâneas por uma administração eficiente, transparente e orientada à geração de valor…
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.
Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL nelipimenta Ter, 09/09/2025 - 17:27 Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
Participantes da audiência pública sobre inteligência artificial generativa e direitos autorais divergiram entre defender o pagamento justo de direitos autorais para criadores e titulares e diferenciar o uso de dados…
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9/9) a PEC 66/23, que retira os precatórios do limite de despesas primárias a partir de 2026 e facilita o orçamento de 2027. O…
O ministro Alexandre de Moraes não fugiu do script. Sem surpresas, votou pela condenação de Jair Bolsonaro e dos demais réus, posicionando o ex-presidente como líder da organização criminosa. Diante…
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira (9/9) que o presidente Donald Trump “não tem medo de usar meios econômicos nem militares para proteger a liberdade de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o colega Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668, e votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair…